Viajar em 2025 trará novidades importantes para os passageiros aéreos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) implementou novas regras que impactam desde os direitos dos passageiros até o uso de drones e certificação de profissionais do setor. Estar atualizado sobre essas mudanças é essencial para garantir uma viagem tranquila e sem imprevistos. Neste artigo, exploramos todas as principais alterações para que você esteja preparado antes de embarcar.
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O Papel da ANAC na Regulação Aérea
A ANAC é a entidade responsável por regulamentar e fiscalizar o setor da aviação civil no Brasil. Criada em 2005, a agência trabalha para garantir a segurança, a qualidade e a eficiência dos serviços aéreos, seguindo padrões internacionais estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Com o aumento da demanda por viagens aéreas e o avanço tecnológico, a ANAC busca constantemente modernizar suas diretrizes.
Em 2025, um dos focos da agência é a digitalização dos processos e a simplificação das normas para passageiros e companhias aéreas. Isso inclui melhorias nos sistemas de atendimento ao consumidor, revisões de regras de bagagem e ajustes nos direitos dos passageiros. Com essas medidas, espera-se reduzir burocracias e tornar as viagens mais ágeis e seguras.
Além disso, a ANAC também está acompanhando as tendências globais, como o uso de combustíveis sustentáveis (SAF) e aeronaves elétricas. Embora essas tecnologias ainda estejam em fase de testes, sua implementação futura poderá impactar significativamente a indústria da aviação.
Direitos dos Passageiros: O Que Mudou em 2025?
Os direitos dos passageiros continuam sendo uma prioridade para a ANAC, com base na Resolução nº 400/2016. Em 2025, as regras principais para casos de atrasos e cancelamentos de voos permanecem, garantindo que passageiros tenham acesso a comunicação, alimentação e acomodação conforme o tempo de espera. A indenização em casos de overbooking também segue em vigor, ajustada anualmente pela inflação.
Uma das novidades deste ano é a integração das reclamações de passageiros ao portal Consumidor.gov.br, facilitando a interação entre clientes e companhias aéreas. Essa mudança promete tornar a resolução de conflitos mais rápida e eficiente, reduzindo a necessidade de processos administrativos longos e burocráticos.
Para passageiros com necessidades especiais, as assistências prioritárias continuam asseguradas pela Resolução nº 280/2013. As companhias aéreas devem fornecer apoio adequado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo um embarque e desembarque acessíveis.
Regras de Bagagem: O Que Ficar Atento
As regras para bagagem de mão e despachada seguem os padrões estabelecidos nos últimos anos. Passageiros podem transportar até 10 kg na bagagem de mão, respeitando as dimensões permitidas de 55 x 35 x 25 cm. Já para a bagagem despachada, a franquia padrão permanece em 23 kg para voos domésticos, sendo que tarifas promocionais podem excluir esse benefício.
Uma dica importante é pesar e medir sua mala antes de ir ao aeroporto para evitar cobranças extras inesperadas. As taxas para excesso de peso ou tamanho variam conforme a companhia aérea, e alguns voos internacionais possuem regras diferenciadas. Por isso, sempre verifique diretamente no site da empresa.
Em 2025, também houve um reforço na fiscalização para evitar fraudes em relação a cobranças de bagagem. Passageiros que se sentirem prejudicados podem recorrer diretamente à ANAC e registrar suas reclamações nos canais oficiais.
Uso de Drones: Novas Diretrizes
O crescimento do uso de drones no Brasil levou a ANAC a atualizar o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial (RBAC-E) nº 94. Os drones agora são classificados por peso, exigindo registro no Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (SISANT) para equipamentos acima de 250 g. Já os modelos acima de 25 kg demandam certificação específica.
Além disso, estão mantidas as regras de distância mínima de 30 metros de pessoas não envolvidas na operação e a proibição de voos em zonas urbanas densas sem autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). A expectativa é que, ainda em 2025, haja flexibilização das normas para incentivar o uso comercial desses equipamentos.
Empresas de entrega por drones, por exemplo, aguardam atualizações nas regras para expandir seus serviços. No entanto, a segurança continuará sendo prioridade, e operadores deverão seguir os protocolos estabelecidos pela ANAC.
Como Se Preparar para Viajar em 2025
Para evitar problemas durante sua viagem, é fundamental acompanhar as atualizações da ANAC diretamente em seu site oficial. Novas regras podem ser implementadas ao longo do ano, e estar informado pode evitar transtornos.
Recomenda-se também entrar em contato com a companhia aérea antes do embarque para confirmar informações sobre bagagem, direitos do passageiro e possíveis mudanças operacionais. Isso garante que você esteja ciente de todos os detalhes antes de chegar ao aeroporto.
Por fim, chegue com antecedência ao aeroporto para evitar contratempos. Voos domésticos exigem chegada com pelo menos 2 horas de antecedência, enquanto voos internacionais demandam 3 horas. Seguindo essas recomendações, sua experiência de viagem será muito mais tranquila e segura!
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