Novas Regras para Cidadania Italiana: O Que Mudou e Como Isso Afeta Você

O governo italiano anunciou mudanças significativas nas regras de obtenção da cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), limitando agora o processo a apenas duas gerações. Isso significa que, a partir de agora, apenas quem tem pai ou avô nascido na Itália poderá solicitar a nacionalidade italiana. Antes, era possível pleitear o passaporte com base em bisavós ou trisavós, o que permitia que milhões de descendentes de imigrantes italianos ao redor do mundo tivessem acesso à cidadania.

Além disso, as novas regras estabelecem que os naturalizados deverão manter “vínculos reais” com a Itália, exercendo direitos e deveres de cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos. Embora esses requisitos ainda não tenham sido detalhados, a medida visa evitar abusos e a chamada “comercialização” de passaportes italianos. O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que a reforma não elimina o direito de sangue, mas impõe limites mais rigorosos para garantir que a nacionalidade seja concedida de forma legítima.

Por outro lado, essas mudanças afetam diretamente países com grandes comunidades de descendentes italianos, como Argentina e Brasil. Em 2024, cerca de 20 mil brasileiros obtiveram a cidadania italiana, enquanto na Argentina esse número chegou a 30 mil. Com as novas regras, muitas pessoas que antes poderiam solicitar o passaporte agora ficarão de fora, o que deve reduzir significativamente o número de pedidos nos próximos anos.

Como Funcionava a Cidadania Italiana Antes das Mudanças?

Antes da reforma, o ius sanguinis permitia que descendentes de italianos em qualquer geração pudessem requerer a cidadania, desde que comprovassem a linhagem por meio de documentos oficiais. Isso significava que mesmo bisnetos ou trinetos de imigrantes italianos podiam se tornar cidadãos, desde que seguissem o processo burocrático necessário. Essa política era especialmente relevante em países como Brasil, Argentina e Estados Unidos, onde milhões de pessoas têm ascendência italiana.

Além disso, o processo não exigia residência na Itália, o que facilitava a obtenção do passaporte para quem morava no exterior. Muitos brasileiros buscavam a cidadania italiana para ter acesso à livre circulação na União Europeia, melhores oportunidades de trabalho e estudo, e até mesmo benefícios fiscais. No entanto, o aumento expressivo de pedidos nos últimos anos levou o governo italiano a revisar as regras, alegando a necessidade de evitar fraudes e garantir que apenas quem tem ligações reais com o país possa usufruir da nacionalidade.

Por outro lado, mesmo com as mudanças, ainda há alternativas para quem não se enquadra mais no ius sanguinis. Casamentos com cidadãos italianos, naturalização por residência (após morar legalmente na Itália por alguns anos) e investimentos no país (como o visto para empreendedores) continuam sendo opções viáveis. No entanto, essas alternativas costumam ser mais demoradas e burocráticas do que o processo por direito de sangue.

Quem Será Afetado Pelas Novas Regras?

As novas regras impactam principalmente descendentes de imigrantes italianos que não têm pais ou avós nascidos na Itália. Por exemplo, se o seu bisavô era italiano, mas seu avô e pai nasceram no Brasil, você não poderá mais solicitar a cidadania por ius sanguinis. Essa mudança afeta especialmente famílias que já estavam reunindo documentos para iniciar o processo, mas que agora se veem impossibilitadas de continuar.

Além disso, a exigência de manter “vínculos reais” com a Itália pode dificultar ainda mais a vida de quem já possui a cidadania, mas vive no exterior. Embora os critérios ainda não estejam claros, é possível que o governo italiano passe a exigir visitas periódicas ao país, participação em eleições ou até mesmo comprovação de laços culturais e econômicos. Essa medida visa evitar que pessoas obtenham o passaporte apenas por conveniência, sem qualquer conexão efetiva com a Itália.

Por outro lado, quem já está com o processo em andamento pode não ser afetado, desde que a documentação já tenha sido protocolada antes da entrada em vigor da nova lei. No entanto, é fundamental consultar um especialista em direito italiano para confirmar se o pedido ainda será válido. Para quem ainda não começou o processo, a recomendação é agilizar a busca por documentos e entrar com o pedido o mais rápido possível, antes que as regras se tornem ainda mais restritivas.

Quais São as Alternativas para Obter a Cidadania Italiana Agora?

Para quem não se qualifica mais pelo ius sanguinis, ainda existem outras formas de obter a cidadania italiana. Uma das opções mais comuns é a naturalização por residência, que exige que o solicitante more legalmente na Itália por um período que varia de 3 a 10 anos, dependendo do caso. Por exemplo, cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a naturalização após três anos de residência, enquanto imigrantes sem laços familiares precisam esperar pelo menos dez anos.

Além disso, a Itália oferece vistos para investidores e profissionais altamente qualificados, que podem acelerar o processo de obtenção da cidadania. O chamado “visto para empreendedores” permite que estrangeiros que invistam em negócios no país obtenham residência permanente e, posteriormente, a nacionalidade. Essa pode ser uma opção interessante para quem tem recursos financeiros e deseja estabelecer uma conexão mais duradoura com a Itália.

Por fim, outra alternativa é buscar a cidadania por meio de casamento. Se você se casar com um cidadão italiano, poderá solicitar a naturalização após dois anos de residência legal na Itália (ou três anos se morando no exterior). No entanto, é importante lembrar que o governo italiano investiga a legitimidade do matrimônio para evitar fraudes, então o casamento deve ser real e comprovado.

Vale a Pena Ainda Buscar a Cidadania Italiana?

Apesar das novas restrições, a cidadania italiana continua sendo um ativo valioso para quem deseja viver, trabalhar ou estudar na Europa. O passaporte italiano permite livre circulação em todos os países da União Europeia, além de oferecer acesso a serviços públicos de qualidade e oportunidades profissionais globais. Portanto, mesmo com as mudanças, ainda vale a pena considerar o processo se você se enquadra nas novas regras.

Além disso, para quem já estava planejando solicitar a cidadania, a dica é agir rapidamente. Como as leis podem mudar novamente no futuro, o ideal é iniciar o processo o quanto antes para evitar novas surpresas. Consultar um advogado especializado em direito italiano pode ajudar a entender melhor as opções disponíveis e aumentar as chances de sucesso no pedido.

Por fim, mesmo que você não consiga mais a cidadania por ius sanguinis, outras alternativas ainda estão disponíveis. Seja por residência, investimento ou casamento, a Itália continua sendo um destino atraente para quem busca qualidade de vida e novas oportunidades no exterior. Portanto, não desista do seu sonho de ter um passaporte europeu – explore todas as possibilidades e encontre o caminho que melhor se adapta à sua situação.

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