A partir de 10 de novembro de 2024, a Europa dará início a uma nova era na gestão de fronteiras com a implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES). Este novo sistema visa modernizar e automatizar o controle de entrada e saída de turistas que visitam os países europeus, substituindo o antigo processo manual de carimbo de passaportes. O EES faz parte de uma série de medidas que visam reforçar a segurança nas fronteiras da União Europeia e, ao mesmo tempo, facilitar o processo de entrada para os viajantes.
O Que é o EES e Por Que é Importante?
O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema automatizado de registro de entrada e saída de turistas que pretendem visitar a Europa. Esse sistema será crucial para a implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que entrará em vigor no primeiro semestre de 2025. O ETIAS é um sistema de autorização de viagem para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa, incluindo o Brasil. A combinação do EES e do ETIAS trará mais segurança e controle sobre quem entra e sai da União Europeia.
O EES substituirá o método tradicional de carimbar passaportes, oferecendo um sistema mais seguro e eficiente para registrar a entrada e saída de viajantes. Este sistema automatizado coletará informações essenciais dos turistas, incluindo dados biométricos (impressões digitais e fotos), além de registrar a data e o local de entrada e saída. As informações serão armazenadas em um banco de dados seguro por um período de três anos, permitindo que os viajantes não precisem repetir o processo de registro em futuras visitas à Europa.
Como o EES Funcionará?
O EES será implementado em todos os pontos de entrada e saída da União Europeia, como aeroportos, portos e fronteiras terrestres. O processo começará assim que o turista chegar à fronteira europeia. O viajante deverá passar por um controle automatizado onde suas informações pessoais e biométricas serão coletadas. Isso inclui a leitura do passaporte, a coleta de impressões digitais e a captura de uma foto facial. Todo o processo será rápido e eficiente, garantindo que o fluxo de viajantes não seja interrompido.
Além de facilitar a entrada de turistas, o EES desempenhará um papel importante na segurança das fronteiras europeias. O sistema ajudará a identificar pessoas que permanecem na Europa além do tempo permitido, além de combater a imigração ilegal e prevenir a entrada de indivíduos que representem uma ameaça à segurança do bloco.
Quem Será Afetado pelo EES?
O EES afetará todos os cidadãos estrangeiros que pretendem entrar na Europa para estadias de curta duração, independentemente de serem de países que exigem visto ou não. Isso inclui turistas brasileiros, que atualmente podem entrar na Europa sem a necessidade de um visto, mas que, a partir de novembro, precisarão se registrar no EES. Estima-se que cerca de 700 milhões de viajantes passarão pelo sistema EES a cada ano.
No entanto, há algumas exceções. Cidadãos de países da União Europeia, bem como turistas que chegam por Chipre e Irlanda, continuarão a usar o método tradicional de carimbo manual. Além disso, pessoas com autorizações de residência, titulares de vistos de longa duração, e certos grupos como chefes de estado, trabalhadores transfronteiriços e membros da tripulação de trens internacionais estarão isentos da obrigatoriedade do EES.
O Que é o ETIAS e Como Ele Se Relaciona com o EES?
O ETIAS, que está previsto para ser lançado em maio de 2025, é um sistema de autorização de viagem eletrônico que será necessário para cidadãos de países isentos de visto que desejam entrar na Europa. O ETIAS funcionará de maneira semelhante ao sistema ESTA dos Estados Unidos, exigindo que os viajantes se registrem online e paguem uma taxa antes de sua viagem. A autorização será vinculada ao passaporte do viajante e terá validade de três anos, ou até o vencimento do passaporte.
A implementação do ETIAS depende diretamente do sucesso do EES, pois o novo sistema de entrada e saída fornecerá os dados necessários para o processamento das autorizações de viagem. A partir do momento em que o EES estiver plenamente operacional, o ETIAS será a próxima etapa na estratégia de segurança e controle de fronteiras da União Europeia.
Países que Adotarão o EES
O EES será adotado por todos os países que fazem parte do espaço Schengen, além de alguns outros membros da União Europeia que não estão no Schengen, mas que optaram por participar do sistema. Isso inclui:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- República Tcheca
- Dinamarca
- Eslováquia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Suécia
- Suíça
Esses países representarão as principais portas de entrada e saída na Europa para turistas de todo o mundo.
Impacto para os Viajantes Brasileiros
Para os brasileiros, a implementação do EES significa que, embora continuem a não precisar de um visto para entrar na Europa, precisarão se registrar no sistema assim que ele entrar em vigor. A partir de maio de 2025, quando o ETIAS for implementado, os brasileiros também precisarão solicitar esta autorização de viagem antes de embarcar para a Europa.
O processo de registro no ETIAS será simples e rápido, com a maioria das solicitações sendo aprovadas em minutos. No entanto, em casos excepcionais, o processo pode levar até quatro dias, ou até mesmo um mês se informações adicionais forem necessárias. A taxa para o ETIAS será de 7 euros, com isenções para menores de 18 anos e maiores de 70 anos.
Preparando-se para o Novo Sistema
Com a implementação do EES e, posteriormente, do ETIAS, é importante que os viajantes estejam bem informados e preparados para as novas exigências. A União Europeia já lançou sites oficiais para o EES e o ETIAS, onde os viajantes podem encontrar informações detalhadas sobre o processo de registro, requisitos, e atualizações.
Além disso, é recomendável que os turistas planejem suas viagens com antecedência, levando em conta o tempo necessário para completar o registro no EES e, no futuro, a solicitação do ETIAS. Com a automatização dos processos, a entrada e saída da Europa serão mais rápidas e seguras, mas exigirão que os viajantes estejam atentos às novas normas.
Vantagens do EES e ETIAS
Embora a introdução do EES e do ETIAS possa parecer uma complicação adicional para os viajantes, esses sistemas trazem várias vantagens tanto para os turistas quanto para os países europeus. Para os viajantes, o EES promete um processo de entrada e saída mais rápido e eficiente, sem a necessidade de carimbos manuais no passaporte. Além disso, o ETIAS oferecerá um nível adicional de segurança, garantindo que apenas pessoas autorizadas possam entrar na Europa.
Para os países da União Europeia, esses sistemas proporcionarão um controle mais rigoroso sobre as fronteiras, ajudando a prevenir a imigração ilegal e a entrada de indivíduos que possam representar um risco à segurança. Além disso, o EES ajudará a identificar aqueles que ultrapassam o tempo permitido de permanência, contribuindo para uma melhor gestão da imigração.
Desafios e Considerações Finais
Embora o EES e o ETIAS ofereçam muitas vantagens, também há desafios associados à sua implementação. Um dos principais desafios será garantir que todos os viajantes estejam cientes das novas exigências e completem o registro necessário antes de suas viagens. A União Europeia já está trabalhando em campanhas de conscientização para informar os viajantes sobre as mudanças, mas será crucial que as informações cheguem a todos os cantos do mundo.
Além disso, a implementação do EES e do ETIAS exigirá que os países da UE invistam em novas tecnologias e treinamentos para seus agentes de fronteira. A transição para um sistema automatizado pode ser complicada, especialmente nos primeiros meses de operação. No entanto, a UE está confiante de que o EES será um sucesso e que os benefícios superarão os desafios iniciais.
A introdução do Sistema de Entrada/Saída (EES) e do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) marca um novo capítulo na gestão de fronteiras da União Europeia. Esses sistemas trarão mais segurança, eficiência e controle para a entrada e saída de turistas na Europa, ao mesmo tempo em que facilitarão o processo para os viajantes.
Para os brasileiros que planejam visitar a Europa, é essencial estar ciente dessas mudanças e se preparar para os novos requisitos. Embora o processo possa parecer complexo à primeira vista, as vantagens de um sistema automatizado e seguro são inegáveis. Com a implementação do EES em novembro de 2024 e do ETIAS em maio de 2025, viajar para a Europa se tornará uma experiência mais moderna e segura para todos.
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