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Compras no Exterior: Saiba o que Trazer da Sua Viagem sem Pagar Impostos

Viajar para o exterior é sempre uma experiência enriquecedora. Além de explorar culturas diferentes e visitar pontos turísticos deslumbrantes, muitos aproveitam a oportunidade para fazer compras. No entanto, é essencial entender as regras sobre o que é permitido trazer para o Brasil sem pagar impostos. Isso pode evitar dores de cabeça e custos adicionais no retorno. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como funcionam os limites e as regras da Receita Federal para turistas.

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Desde o início de 2022, a Receita Federal ampliou a cota de isenção para quem viaja ao exterior por via aérea ou marítima. O novo limite passou de US$ 500 para US$ 1.000, o que representa cerca de R$ 6 mil, considerando a cotação atual. Isso significa que você pode fazer compras no exterior dentro desse valor sem precisar pagar impostos adicionais na entrada no Brasil.

Essa mudança trouxe mais liberdade para os viajantes que desejam adquirir produtos no exterior, especialmente eletrônicos e roupas. Ainda assim, é preciso ficar atento: o valor da cota é individual e intransferível. Ou seja, não é possível somar a cota de outra pessoa, mesmo que estejam viajando juntas.

No entanto, esses estabelecimentos também têm limites de quantidade para determinados produtos. Por isso, manter-se informado é sempre o melhor caminho para evitar surpresas desagradáveis.

Stylish man shopping in a clothes store

Itens considerados de uso pessoal não entram na cota dos US$ 1.000. Essa é uma excelente notícia para quem quer trazer, por exemplo, roupas, produtos de higiene, livros e até mesmo um celular. No entanto, há algumas condições importantes que você precisa conhecer para garantir que esses itens sejam aceitos como pessoais.

A primeira condição é que o produto deve ter sido utilizado durante a viagem. Por isso, apenas tirar da embalagem não é suficiente. A Receita Federal exige que o item apresente sinais de uso. Isso é particularmente relevante no caso de eletrônicos, como celulares e notebooks.

Outro ponto importante é que o item deve ser compatível com o perfil da viagem. Portanto, é sempre bom ter bom senso e manter os comprovantes de compra e uso, caso precise comprovar a finalidade pessoal do bem.

As lojas “free shop” oferecem produtos livres de tributação, mas isso não significa que você pode comprar em quantidades ilimitadas. Então Além da cota adicional de US$ 1.000, a Receita Federal estabelece limites específicos para algumas categorias. Por isso, é essencial planejar bem suas compras nesses estabelecimentos.

Por exemplo, você pode adquirir até 24 unidades de bebidas alcoólicas, mas com um limite de 12 unidades por tipo. Cigarros são limitados a 20 maços, charutos ou cigarrilhas a 25 unidades, e fumo preparado a 250 gramas. Esses limites ajudam a evitar que produtos destinados ao uso pessoal sejam confundidos com itens para revenda.

Além disso, é importante lembrar que crianças e adolescentes não podem transportar bebidas alcoólicas ou produtos de tabaco, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis. Logo, respeitar essas regras é fundamental para garantir uma passagem tranquila pela alfândega.

Businessman at airport checking the time

Em algumas situações, é comum que os turistas se empolguem com as compras e ultrapassem os limites estabelecidos.

Esse imposto é de 50% sobre o valor que ultrapassar os US$ 1.000. Contudo, é essencial declarar esses itens voluntariamente. Caso contrôle aduaneiro identifique a omissão, a multa pode chegar a 100% do valor excedente.

A declaração pode ser feita presencialmente no desembarque, escolhendo a fila de “bens a declarar” na alfândega. Outra opção mais rápida é a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), que permite preencher e transmitir os dados online, otimizando o processo e reduzindo o tempo de espera.

Nem tudo é permitido trazer do exterior. Existem itens que são proibidos por lei, e o viajante deve ficar muito atento a isso para evitar problemas legais. Entre os principais produtos vedados estão armas, drogas, produtos falsificados e animais silvestres sem autorização.

Também está vetada a entrada de cigarros fabricados no Brasil destinados exclusivamente à exportação. O mesmo vale para mercadorias que ultrapassem os limites de quantidade, especialmente se houver indícios de destinação comercial. Outro ponto crítico são os produtos que possam colocar em risco a saúde ou a segurança pública.

Vale ressaltar que produtos como pesticidas, agrotóxicos, organismos geneticamente modificados e substâncias entorpecentes estão estritamente proibidos. Para garantir uma viagem segura e sem complicações, é altamente recomendável consultar a lista oficial da Receita Federal antes do embarque de volta ao Brasil.

Drugs Industry

Para evitar transtornos na sua volta ao Brasil, a preparação começa antes mesmo do embarque. Planeje suas compras e conheça os limites e regras estabelecidos pela Receita Federal. Isso ajudará você a economizar e evitar multas inesperadas.

Leve sempre em conta o tipo de produto que está adquirindo, sua quantidade e finalidade. Produtos de uso pessoal devem ser usados durante a viagem e estar em condição compatível com essa finalidade. Já os itens de maior valor ou em maior quantidade, mesmo comprados em free shops, devem ser registrados corretamente.

Outra dica importante é guardar todas as notas fiscais e comprovantes de compra. Esses documentos podem ser útimos na hora de comprovar o valor dos produtos e demonstrar que não houve intenção de burlar as regras. Com planejamento, informação e atenção, você pode aproveitar o melhor que o exterior tem a oferecer sem dores de cabeça no retorno.

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