O grave acidente envolvendo um ônibus com torcedores do Corinthians, que voltavam para casa após um jogo contra o Cruzeiro, causou comoção nacional. Além das sete mortes e diversos feridos, chocou a população o fato de a viagem ter sido considerada irregular pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e o veículo colecionar dezenas de multas, informações que, possivelmente, os passageiros não tinham antes de pegar a estrada.
Conforme nota divulgada pela ANTT à imprensa, o ônibus que levava os torcedores não tinha licença emitida para realizar o transporte interestadual de passageiros, portanto, a viagem é considerada irregular. Além disso, o veículo estava com o cronotacógrafo, caixa-preta do transporte rodoviário, que registra a velocidade praticada e quilometragem percorrida, vencido desde 9 de outubro de 2020 – o que, por Lei, o impede de rodar em via pública.
UOL Carros também apurou, através do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Reinfra), que o ônibus estava com 31 multas vencidas, boa parte delas por excesso de velocidade. As infrações, somadas, ultrapassam R$ 4 mil. De acordo com Felipe Ricardo da Costa Freitas, superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da ANTT, o transporte clandestino aumenta as chances de acidentes.
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“Para a prestação de serviços de transporte de passageiros, as empresas interessadas devem se submeter ao cadastramento e várias vistorias e verificações da ANTT. As empresas que não se submetem são consideradas prestadoras de serviço clandestino, que é feito sem segurança, com pneu careca, parabrisa danificado, sem freio, motorista com excesso de jornada, sem seguro, sem vistoria do Inmetro e Certificado de Segurança Veicular. Tudo isso contribui para a ocorrência de acidentes e, quando acontece, você está descoberto. A empresa não vai conseguir cobrir as despesas médicas, nem assegurar seus direitos de passageiro”, afirma.
A presença de ônibus clandestino na estrada é mais comum do que se imagina, tanto no fretamento e turismo, como o caso do veículo que transportava os torcedores, quanto nas viagens de linha, ou seja, com bilhetes vendidos separadamente. Para se ter uma ideia, apenas em 2023, a ANTT apreendeu 960 veículos fora da Lei. A boa notícia é que é possível descobrir a situação do ônibus antes de pegar a estrada.
“Se você está no terminal, precisa de um bilhete de passagem eletrônico, o BPE. Se a empresa comercializar uma passagem sem o bilhete, pode ser transporte clandestino. No caso de fretamento ou turismo, uma viagem que não é de linha, a empresa é obrigada a solicitar a licença de viagem, nela, haverá uma lista de passageiros. Se o seu nome não estiver nela, há algo errado”, orienta o superintendente da ANTT.
A entidade de vítimas de trânsito SOS Estradas explica que é possível ir além e checar nos sites ANTT ou da Artesp se a viagem está autorizada. O grupo também dá algumas dicas comportamentais para entender se a viagem será segura.
“Quando dois motoristas estiverem revezando em viagens longas e o descanso for no assento do ônibus, tudo indica que estão trabalhando em excesso de jornada. Nas excursões, pergunte sempre onde o motorista vai dormir quando chegar no destino. Caso seja no próprio ônibus, significa que não terá condições de descanso adequado”, orienta.
O SOS Estradas também recomenda que os passageiros não aceitem que o motorista passe mais de quatro horas dirigindo sem paradas, ou ultrapasse 250 km. “Estudos de medicina do sono indicam que quando o motorista passa de duas horas de direção contínua, começa a perder os reflexos. Quando passa de 4 horas, o risco de ocorrer uma tragédia é muito grande.”
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