Em Cuba, Lula diz que embargo dos EUA é 'ilegal'
Julgamento do 8/1 pelo STF tem que ser 'página virada', diz Barroso
Compras de até US$ 50 na Shein já estão isentas? Entenda como funciona o Remessa Conforme
Nunes cutuca Boulos e diz que não é preciso 'invadir nada' para fazer política habitacional
Corregedor do CNJ enviará cópia de auditoria na vara da Lava Jato a Dino para investigação
Julgamento do 8/1 pelo STF tem que ser 'página virada', diz Barroso
Clientes reclamam que site de casamento não devolve dinheiro
Imagem negativa do Brasil no exterior está se diluindo, diz Luiza Trajano
Compras de até US$ 50 na Shein já estão isentas? Entenda como funciona o Remessa Conforme
Sainz confirma expectativa e crava a pole no GP de Cingapura
Laudo sobre prontuário médico não aponta deslocamento recente de silicone de ex de Antony
Todd Boehly foi 'recusado' pelo Chelsea antes de investir R$ 5,5 bilhões no clube
A Fazenda 15: Gretchen ameaça processar quem associar seu nome ao de Jenny Miranda
Luísa Sonza posta frase enigmática e assusta seguidores
Show de Fernando e Sorocaba é cancelado pela Justiça
João de Deus é condenado a 118 anos de prisão por crimes sexuais
Bolsonaro deixa hospital hoje e deve se ficar no Palácio dos Bandeirantes
Governo prorroga permanência da Força Nacional em Nova Olinda do Norte
Homem detido por subir no estábulo do Palácio de Buckingham
Em Cuba, Lula diz que embargo dos EUA é 'ilegal'
Detida mulher acusada de matar idoso de 94 anos em Barcelona
Estudante é roubado e esfaqueado no parque Belém, na zona leste de São Paulo
Morre menina de 3 anos baleada em ação da PRF no RJ
8 pessoas morrem após ação policial no Grande Recife, entre elas 2 PMs e a mãe de suspeito
Allan Souza Lima fala sobre possível nova temporada de Cangaço Novo: 'Torço muito'
Eles já estrelaram filmes de terror e quase ninguém lembra!
O homem por trás do filme: Conheça o "pai da bomba atômica"?
TikTok multado em mais de 1 bilhão na Irlanda
Como seria o Sol 'bebê'? Nasa capta imagem de estrela recém-nascida
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
Os três signos que estão destinados a ficar solteiros
Os hábitos que vão melhorar (e muito) o seu metabolismo
Falta energia pode indicar cansaço, mas também algo mais grave
© Shutterstock
04:42 – 14/09/23 por Folhapress
Economia INSS-BENEFÍCIOS
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve a legalidade dos empréstimos consignados para pessoas que recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o BPC (Benefício da Prestação Continuada).
O governo federal recriou o Bolsa Família com base no “conceito original” do programa, vedando o empréstimo consignado, diz nota do Ministério do Desenvolvimento Social.
Ainda segundo o ministério, o “potencial de endividamento” da população vulnerável em razão dessa medida é avaliado.
O ministro Wellington Dias, que chefia a pasta, disse que o dinheiro é “para alimentação” e não pode ser “comprometido com juros” de empréstimos.
“Estamos preservando o coração do Programa Bolsa Família. É um dinheiro para alimentação. Estamos tratando de pessoas que passam fome, pessoas com necessidades básicas a serem atendidas. Não podem ter esse dinheiro comprometido com juros, com encargos”, afirmou o ministro.
O benefício não se configura como salário, mas como programa de transferência de renda concedida pelo governo para pessoas em vulnerabilidade social, afirma o ministro.
“Atendemos famílias abaixo da linha da pobreza. Se você comprometer um valor mensal do Bolsa Família com pagamento de prestação, pode comprometer o principal objetivo do programa, que é alimentação”, disse ainda Dias.
DECISÃO DO STF
Alexandre de Moraes havia pedido vista, mas, ao fim, o consignado foi aprovado por unanimidade entre os ministros do STF. Todos acompanharam o entendimento do relator Kássio Nunes Marques. O julgamento foi concluído às 23h59 de segunda-feira (11).
Consignado está previsto mesmo após mudança do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, destacou o ministro, que fez a análise das novas normativas dos programas sociais em 2023 já que o pedido do PDT, autor da ação, foi feito em julho de 2022 -ainda no governo Bolsonaro.
PDT acusava medida de violar a proteção do consumidor e a dignidade do contratante do empréstimo, já que a possibilidade de usar o consignado criava, para o partido, “obrigações financeiras que ultrapassam os limites da razoabilidade e dos mínimos existenciais para pessoas em situação de hipervulnerabilidade”.
Nunes Marques argumentou que consignado é uma possibilidade para quem é beneficiário de programas sociais, e não o principal dos programas. O ministro também avaliou que o crédito consignado teve “papel fundamental na expansão do crédito para consumo e na redução do custo do crédito pessoal”.
“Aliás, a alegada posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Não cabe objetificar os beneficiários da nova margem de renda consignável: o valor existencial de sua dignidade lhes confere liberdade e responsabilidade pelas próprias escolhas”, disse Nunes Marques em sua decisão.
Leia Também: Contas de luz: Aneel prepara estudo para reduzir distorções nas tarifas
economia AVIAÇÃO-123MILHAS
Clientes da 123milhas com passagens aéreas emitidas vão embarcar, garante Anac
economia Magazine Luiza
Imagem negativa do Brasil no exterior está se diluindo, diz Luiza Trajano
economia Shein
Compras de até US$ 50 na Shein já estão isentas? Entenda como funciona o Remessa Conforme
economia EUA
Biden apoia trabalhadores em greve contra montadoras nos EUA
economia CASAMENTOS-NEGÓCIOS
Clientes reclamam que site de casamento não devolve dinheiro
© 2023 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Seja o primeiro a saber: mais informação em tempo real
Baixe o aplicativo e acesse toda a informação do Notícias ao Minuto por smartphone ou tablet de uma forma mais cômoda, intuitiva e imediata.
